Passo a passo para requerer LOAS junto ao INSS

Você já ouviu falar no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)? Trata-se de um amparo financeiro concedido a pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Neste guia, vamos explorar um passo a passo simplificado para solicitar esse benefício diretamente pelo Meu INSS, sem a necessidade de deslocamentos até uma agência física.

1. O que é o BPC/LOAS e Quem Pode Solicitar? 

O Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) é uma assistência financeira de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Não é necessário ter contribuído para o INSS, mas também não confere direitos ao 13º salário e pensão por morte. Para usufruir desse benefício, é necessário:

• Comprovar a deficiência;
• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa;
• Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e nos sistemas do INSS.

2. Atualização do Cadastro Único: 

Antes de começar o pedido, certifique-se de que seu Cadastro Único está atualizado, contendo as informações do CPF de todos os membros da família. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) são responsáveis por administrar o Cadastro Único, e ele deve estar atualizado nos últimos dois anos.

3. Início do Pedido pelo Meu INSS: Online e Sem Complicações 

Agora, é hora de iniciar o processo online. Siga esses passos:

• Acesse o Meu INSS;

• Clique no botão "Novo Pedido";

• Digite "benefício assistencial" e selecione o serviço desejado na lista;

• Nesse exemplo estamo solicitando BPC para uma pessoa com deficiência, a página aparecerá como na imagem abaixo, vá até o final da página e clique em " Declaro que li e autorizo o uso dos dados" e em seguida em AVANÇAR.

• Preencha as informações referente ao seu grupo familiar incluindo todas as pessoas que residem e estão descritas no Cadúnico em seguida clique em AVANÇAR.

• Selecione a opção referente aos gastos e clique em PRÓXIMO.

• Responda se há indicação de Serviço de Proteção Especial e clique em AVANÇAR.

• Preencha as informações solicitadas para receber as notificações e repostas de seu requerimento, vá até o final da página para anexar os documento necessários para a solicitação, para isso, basta clicar no sinal de "+" referente aos documentos que você tem em mãos.

Para agilizar a análise do pedido, envie seus documentos digitalizados. Recomenda-se o seguinte padrão de digitalização: formato PDF, colorido 24 bits e qualidade 150 DPI. O tamanho de cada arquivo não pode exceder 5MB e a soma dos tamanhos dos arquivos anexados não pode exceder 50MB.

• Após clicar em avançar, digite seu CEP e depois em LOCALIZAR, em seguida selecione o local mais próximo de sua residência para eventual perícia no INSS.

• Para finalizar, selecione a Cidade, Bairro e agencia de sua preferência para recebimento do benefício.

Revise todas as informações vá até o final do formulário e finalize o pedido clicando em "Declaro que li e concordo com as informações acima" e depois em AVANÇAR.

Seu pedido já está feito, mas será ncessário agendar a avaliação social em seguida, por isso, abrirá uma opção como a imagem abaixo, clique em AVANÇAR e em seguida AVANÇAR novamente. Confira os dados informações preencha a informação sobre a deficiência ao final da página e clique em avançar de novo.

Novamente digite o CEP de sua residência e localize o ponto de apoio do INSS mais próximo de sua residência. Selecione o dia e horário mais conveniênte para você e clique em AVANÇAR. Confira as informações e novamente marque a caixa "Declaro que li e concordo com as informações acima" e depois em AVANÇAR.

• Agora é a vez de agendar a perícia médica, todos os passos serão iguais aos anteriores, e sua solicitação será concluída.
• Baixe o requerimento ao final para saber todas as informações no futuro e conseguir facilmente informações juunto a central de atendimento com o número do requerimento. Esse documento é muito importante caso você precise que terceiros façam a consulta do andamento do processo.

4. Canais de Prestação: Escolha o Seu Preferido 

O INSS oferece diferentes canais para solicitar o BPC/LOAS, você pode realizar o pedido através de:

• Aplicativo Móvel (Meu INSS): Baixe o aplicativo no Google Play (Android) ou Apple Store (iPhone).
• Web (Site do Meu INSS): Acesse o site do Meu INSS.
• Telefone: Ligue para 135 (tempo estimado de espera: até 5 minutos).

5. Documentação Necessária: Agilize o Processo Prepare a documentação obrigatória:

• Número do CPF de todos os membros da família que moram na mesma casa.
• Se for procurador ou representante legal, serão necessários:
  • Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS);
  • Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
  • Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.

Seguindo esses passos e fornecendo a documentação correta, você estará no caminho para garantir o BPC/LOAS. Lembre-se de estar atento às orientações e prazos, e, caso tenha dúvidas, os canais de atendimento do INSS estão à disposição.

Em situações em que o processo administrativo de solicitação do BPC/LOAS enfrentar indeferimento, nosso escritório está plenamente comprometido em oferecer suporte e esclarecer eventuais dúvidas. 

Contamos com uma equipe especializada que não apenas orientará sobre os motivos do indeferimento, mas também estará pronta para tomar as medidas necessárias. Seja por meio da elaboração de recursos administrativos ou judiciais, buscamos incansavelmente garantir que nossos clientes recebam o benefício ao qual têm direito, assegurando assim a assistência e amparo indispensáveis. Estamos aqui para lutar pelos seus direitos e proporcionar um processo tranquilo e eficaz.