Como calcular o valor da pensão alimentícia?

Caro leitor, se você está enfrentando uma situação envolvendo pensão alimentícia, é essencial entender como esse valor é calculado e quais são as informações e provas necessárias em uma ação eventual ação revisional de alimentos. Neste artigo, vamos explorar o trinômio - Necessidade, Possibilidade e Proporcionalidade - que é a base para a determinação do valor da pensão alimentícia.

Quando uma decisão judicial estabelece a obrigação de pagamento de pensão alimentícia, seja para filhos, cônjuges ou outros dependentes, o valor dessa pensão deve ser calculado com base em critérios específicos. A moderna doutrina e jurisprudência se apoiam em um trinômio fundamental: Necessidade, Possibilidade e Proporcionalidade.

1. Necessidade dos Alimentandos

A necessidade refere-se aos gastos essenciais para garantir o bem-estar e sustento dos alimentandos, geralmente filhos menores ou cônjuges necessitados. Para calcular a necessidade, é importante listar todos os custos relacionados aos alimentandos, como alimentação, moradia, educação, saúde e outros gastos específicos. A criação de uma planilha detalhada ajuda a determinar essa necessidade de forma mais precisa.

2. Possibilidade dos Alimentantes

A possibilidade diz respeito à capacidade de pagamento dos alimentantes, geralmente os genitores. Isso inclui todos os rendimentos líquidos, como salário, aposentadoria, investimentos e outros recursos financeiros. É importante que o cálculo seja feito com base nos rendimentos reais e constantes do alimentante.

3. Proporcionalidade

A proporcionalidade é o ponto-chave para determinar o valor da pensão alimentícia. Ela se baseia na ideia de que o genitor que tem mais recursos deve contribuir com uma parcela maior da necessidade dos alimentandos. Por exemplo, se um dos genitores ganha o dobro do outro, sua contribuição deve ser o dobro da contribuição do outro genitor.

Exemplo Prático

Para ilustrar como esse trinômio funciona na prática, imagine um caso com um único filho que reside com a mãe. Primeiro, você deve criar uma planilha detalhada com os custos do filho, separando os custos individuais do filho (vestuário, lazer, educação, etc.) dos custos da casa (aluguel, condomínio, energia, água, etc.).

Suponhamos que a soma dos custos individuais do filho seja de R$ 1.000, e os custos da casa sejam de R$ 4.000. A necessidade do filho seria, portanto, R$ 3.000 (a metade dos custos da casa mais os custos individuais do filho).

Agora, você precisa calcular a proporção que cada genitor deve pagar desses R$ 3.000 com base em sua capacidade financeira. Se a mãe ganha R$ 4.500 e o pai ganha R$ 9.000, o pai tem o dobro da renda da mãe. Portanto, o pai deve contribuir com R$ 2.000 por mês, e a mãe com R$ 1.000 por mês.

Se ambos os genitores tivessem renda igual, a contribuição seria dividida igualmente.

Teoria da Aparência e Provas

Quando o alimentante é um profissional liberal, autônomo ou empresário, pode ser difícil determinar seus ganhos. Nesse caso, o juiz pode solicitar a quebra do sigilo bancário para entender a movimentação financeira do devedor. Além disso, é possível requerer cópias da declaração de renda junto à Receita Federal.

A teoria da aparência também pode ser útil. Ela permite a utilização de fotografias, informações de redes sociais e outros indícios que demonstrem sinais de riqueza, mesmo que isso envolva sites de relacionamento. Essas informações podem ser cruciais para comprovar a tese da capacidade de pagamento do alimentante.

Além disso, é importante destacar que os alimentos não são calculados apenas com base no salário fixo, mas também sobre outros ganhos financeiros, como 13º salário, férias, horas extras e adicionais. A pensão alimentícia pode ser revisada sempre que houver uma mudança substancial na situação financeira de qualquer das partes envolvidas.

Portanto, em uma ação revisional de alimentos, é fundamental apresentar provas concretas que demonstrem a necessidade dos alimentandos e a capacidade de pagamento do alimentante, bem como qualquer alteração significativa nesses fatores.

Se você está enfrentando questões relacionadas à pensão alimentícia, é fundamental contar com o apoio de um advogado experiente. Um profissional especializado pode ajudá-lo a entender e garantir seus direitos.

Lembre-se de que cada caso é único, e as circunstâncias específicas podem influenciar o cálculo da pensão alimentícia. Portanto, busque assistência legal para obter orientações personalizadas e garantir que seus direitos sejam devidamente protegidos.

Se você tem dúvidas sobre sobre o tema, os procedimentos ou deseja obter mais informações, estamos aqui para ajudar. Não hesite em nos contatar para obter orientações jurídicas personalizadas.

FONTE:

Maria Berenice Dias - Manual de Direito das Famílias, 4ª ed. rev., atual. e ampl. 3. tir., São Paulo: Editora RT. p.482.