Karla Fonseca Advocacia

Caro leitor, se você está enfrentando uma situação envolvendo pensão alimentícia, é essencial entender como esse valor é calculado e quais são as informações e provas necessárias em uma ação eventual ação revisional de alimentos. Neste artigo, vamos explorar o trinômio - Necessidade, Possibilidade e Proporcionalidade - que é a base para a determinação do valor da pensão alimentícia. Quando uma decisão judicial estabelece a obrigação de pagamento de pensão alimentícia, seja para filhos, cônjuges ou outros dependentes, o valor dessa pensão deve ser calculado com base em critérios específicos. A moderna doutrina e jurisprudência se apoiam em um trinômio fundamental: Necessidade, Possibilidade e Proporcionalidade. 1. Necessidade dos Alimentandos A necessidade refere-se aos gastos essenciais para garantir o bem-estar e sustento dos alimentandos, geralmente filhos menores ou cônjuges necessitados. Para calcular a necessidade, é importante listar todos os custos relacionados aos alimentandos,...

Uma Abordagem Jurídica O tema que está ganhando cada vez mais relevância no campo do Direito de Família: a filiação socioafetiva. Este conceito jurídico inovador traz à tona a importância do afeto nas relações familiares e como ele pode influenciar as consequências legais. A Importância do Afeto na Filiação Socioafetiva Antes, o afeto era considerado um sentimento puramente pessoal, mas nos últimos anos, tem ganhado um significado jurídico profundo. A filiação socioafetiva envolve a criação e o reconhecimento de um filho como se fosse biológico, com base no "posse do estado de filho". Este conceito é apoiado pela Teoria da Aparência, que considera as relações familiares em que as pessoas agem como pais e filhos, independentemente de laços biológicos. O ditado "pai é quem cria" se encaixa perfeitamente nesse contexto, onde o afeto é demonstrado por meio de uma convivência íntima e duradoura. Reconhecimento da Filiação Socioafetiva no Direito Brasileiro O fundamento d...